segunda-feira, 4 de julho de 2011

JUSTIÇA


Preocupada em coibir o pagamento do IPVA, a Justiça tem atuado de forma positiva nesse processo. Para se ter uma ideia, o site Proparnaíba denunciou, no final de 2010, o esquema de sonegação do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na cidade de Parnaíba.

A matéria do site foi utilizada pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de Parnaíba, Victor Emmanuel Cordeiro Lima, para alertar o juiz da região sobre a situação.

De acordo com investigação da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECOOTERC), o esquema contava com a participação de dois funcionários da Gerência Regional da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), dois da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), um auxiliar de serviços gerais e um policial militar.

Após constatar a fraude, a gerência regional da SEFAZ em Parnaíba, por orientação da DECOOTERC, procedeu ao cancelamento de todos os pagamentos em que foram observadas irregularidades em relação ao IPVA. Os prejuízos causados pelos desvios foram de aproximadamente R$ 500 mil.

Ponto para a Justiça Piauiense.

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